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5021918-73.2018.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2018
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO HENRIQUE MANSUR DE SOUZA
CPF 009.***.***-06
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/06/2023, 10:33Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
28/06/2023, 10:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 11:44Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2023, 11:43Juntada de Petição
26/05/2023, 11:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2023, 10:56Despacho
08/05/2023, 10:56Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023, 17:47Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2023, 17:47Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50219187320184025101
04/05/2023, 12:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO HENRIQUE MANSUR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5021918-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
23/11/2020, 20:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 10:56
SENTENÇA
•28/08/2020, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2020, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2019, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2019, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2019, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2019, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2018, 11:48
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2018, 09:35