5001113-42.2022.4.02.5107

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.236,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

22/03/2023, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

22/03/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/03/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 19:30

Juntada de certidão

16/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/02/2023, 12:17

Retirado de pauta

09/02/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023, 01:09

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

SENTENÇA

•28/09/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 11:37