0116685-02.2015.4.02.5003

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JENOILDO GUINAZI

CPF 891.***.***-87

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 007367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

06/11/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

06/11/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/09/2023, 12:49

Juntado(a)

25/08/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10