5001998-53.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

VALMIRO DA COSTA FERNANDES

CPF 741.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB/RJ 200211•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

02/05/2023, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10