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5055110-55.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 15.756,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
BARBARA DA COSTA SILVA
CPF 466.***.***-49
Autor
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
MICHELE VIEIRA VOGA
OAB/RJ 211707Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:35

Despacho

02/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50551105520224025101

02/05/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BARBARA DA COSTA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA VOGA (OAB RJ211707) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5055110-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

30/11/2022, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 15:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
02/05/2023, 17:31
SENTENÇA
27/09/2022, 15:14
SENTENÇA
26/09/2022, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
25/07/2022, 21:10