5029576-12.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MATEUS NASCIMENTO

CPF 411.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 234517•Representa: ATIVO

ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO

OAB/RJ 230474•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

23/03/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

23/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10