5007433-42.2021.4.02.5108

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

NEMESIO JUNIO CABALLERO TERRA

CPF 095.***.***-81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/09/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/09/2023, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059183-18.2023.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059182-33.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059181-48.2023.4.02.9666/TRF (NEMESIO JUNIO CABALLERO TERRA)

31/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:25

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:25

Juntada de Petição

24/08/2023, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510028386 processada no TRF2 com o no. 50591831820234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/08/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510028386 processada no TRF2 com o no. 50591814820234029666/TRF (NEMESIO JUNIO CABALLERO TERRA)

01/08/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510028386 processada no TRF2 com o no. 50591814820234029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/08/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510028386 processada no TRF2 com o no. 50591823320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/08/2023, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510028386

31/07/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/07/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 21:04

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:40

SENTENÇA

•23/09/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2022, 14:18