5004445-75.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MARY LOURDES RIBEIRO COSTA DA SILVA

CPF 052.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA

OAB/RJ 238310•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

23/05/2023, 08:00

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

22/03/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:27

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10