5035029-85.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DA GRACA RODRIGUES SANTANA

CPF 010.***.***-51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TULIO AGUIAR MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

25/05/2023, 06:56

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10