Voltar para busca
5002046-25.2021.4.02.5115
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 118.946,74
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntado(a)
15/05/2026, 17:41Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50020462520214025115/TRF2
14/05/2026, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ADRIANA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5002046-25.2021.4.02.5115/RJ (Aditamento: 646) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
31/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ADRIANA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002046-25.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
10/10/2022, 18:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2022, 14:43Juntada de Petição
27/09/2022, 20:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/09/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/08/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022, 16:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/08/2022, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022, 16:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022, 16:53Julgado procedente o pedido
16/08/2022, 14:55Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2026, 17:41
ACÓRDÃO
•15/05/2026, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2026, 17:41
SENTENÇA
•16/08/2022, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2022, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2022, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2022, 17:41
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2021, 06:25
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2021, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2021, 19:06
Anexo
•20/07/2021, 15:56