Voltar para busca
5007868-23.2020.4.02.5117
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2020
Valor da Causa
R$ 152.424,60
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo
Processos relacionados
Partes do Processo
EDSON DE SALES MOREIRA
CPF 918.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 60
12/05/2026, 02:00Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 60
11/05/2026, 02:00Determinada a intimação
08/05/2026, 07:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 07:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 07:48Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 20:58Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50078682320204025117/TRF2
07/05/2026, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EDSON DE SALES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5007868-23.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
08/03/2022, 12:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/03/2022, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/01/2022, 01:26Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
27/01/2022, 16:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/12/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/12/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 20:27Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2026, 07:48
SENTENÇA
•06/12/2021, 12:08
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2021, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2021, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2020, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2020, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2020, 16:56