5007977-42.2021.4.02.5104

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CLEONICE DA SILVA OURIQUES

CPF 081.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HARLEY DE LIMA CRUZ

OAB/MG 145797•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057014-58.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057013-73.2023.4.02.9666/TRF (CLEONICE DA SILVA OURIQUES)

31/08/2023, 17:24

Baixa Definitiva

28/07/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510027220 processada no TRF2 com o no. 50570137320234029666/TRF (CLEONICE DA SILVA OURIQUES)

27/07/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510027220 processada no TRF2 com o no. 50570145820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/07/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510027220

26/07/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/07/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/07/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/07/2023, 16:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:30

SENTENÇA

•02/09/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:29

OUTROS

•18/02/2022, 19:46

OUTROS

•18/02/2022, 19:46

OUTROS

•18/02/2022, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 19:15