5001245-08.2022.4.02.5105

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

ROSA EMILIA GRIPP MATSUYAMA

CPF 520.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DE FREITAS GUERHARD

OAB/RJ 198842•Representa: ATIVO

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

15/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR

15/03/2024, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/03/2024, 23:59

Negado seguimento a Recurso

26/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/02/2024

19/02/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 17:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 17:26

DECISÃO DE 1 GRAU

•16/02/2024, 17:24

DECISÃO DE 1 GRAU

•16/02/2024, 17:24

DECISÃO DE 1 GRAU

•16/02/2024, 17:24

DECISÃO DE 1 GRAU

•16/02/2024, 17:24

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/02/2024, 17:24

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/02/2024, 17:24

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 17:24

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:24