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5038271-52.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
JOAO CARLOS SIQUEIRA
CPF 019.***.***-89
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES
OAB/RJ 222657Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2023, 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

31/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES (OAB RJ222657) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038271-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

16/12/2022, 12:51
Documentos
ACÓRDÃO
09/02/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
09/02/2023, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
14/12/2022, 13:42
ATO ORDINATÓRIO
17/10/2022, 14:58
SENTENÇA
22/09/2022, 17:24
OUTROS
02/08/2022, 15:34
OUTROS
02/08/2022, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
09/06/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
27/05/2022, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
23/05/2022, 19:24
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
21/05/2022, 09:16