5002596-42.2019.4.02.5001

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 244.169,76

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOAO GUILHERME BORTOLINI

CPF 049.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

25/09/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

25/09/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/09/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 04:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/09/2023, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 17:02

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 17:04