5014595-46.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GRACIA SALES SANTOS

CPF 017.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

03/05/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:26

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10