5059962-30.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.479,89

Orgao julgador

GABINETE 04

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ERICK ALVES MARIA

CPF 059.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

28/10/2024, 13:33

Recebidos os autos do STJ

27/10/2024, 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059962302019402510120240820173441

20/08/2024, 17:34

Decisão interlocutória

20/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/08/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/06/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/05/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/05/2024, 21:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 14:47

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•24/06/2024, 19:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/05/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 11:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/12/2023, 22:39

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:50

AGRAVO INTERNO

•26/09/2023, 22:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/08/2023, 19:21