0015867-77.2017.4.02.5001

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 75.539,73

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA PENHA SCHAFFER DO NASCIMENTO

CPF 008.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/ES 029168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

11/09/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

11/09/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/09/2023, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:18

ANEXO

•08/03/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:58