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5001757-53.2022.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SERGIO LUCIO DA SILVEIRA
CPF 076.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREZA SANTOS DA SILVA
OAB/ES 017535•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
02/05/2023, 12:57Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/05/2023, 12:57Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
28/04/2023, 12:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023, 15:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 16:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2023, 16:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 16:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 16:13
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:17
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2022, 18:09
SENTENÇA
•14/10/2022, 18:09
OUTROS
•14/10/2022, 18:09