5003628-98.2018.4.02.5104

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 317.780,71

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

PAULO MARTINS DA SILVA

CPF 082.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:19

Recurso Especial sobrestado

23/09/2023, 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 17:22