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5002096-12.2022.4.02.9999
Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
JOCIMAR ESCALA FERREIRA
CPF 091.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARCELO RODRIGUES PONTES
OAB/RJ 153709•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
02/07/2024, 14:59Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/07/2024, 14:58Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024, 12:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024, 16:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024, 16:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024, 17:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024, 16:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
29/05/2024, 14:28Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
26/05/2024, 09:15Sentença desconstituída - por unanimidade
26/05/2024, 08:58Documentos
ACÓRDÃO
•29/05/2024, 14:28
EXTRATO DE ATA
•26/05/2024, 08:58
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2022, 15:22
SENTENÇA
•16/12/2022, 15:22