0003797-48.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JOELSON PORTO DOS REIS

CPF 011.***.***-38

Autor

PRISCILA PORTO DOS REIS

CPF 054.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:15

Não conhecido o recurso de JOELSON PORTO DOS REIS e PRISCILA PORTO DOS REIS

15/08/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 09:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2023, 17:09

Documentos

•03/07/2023, 17:09

•03/07/2023, 17:08

•03/07/2023, 17:07

•03/07/2023, 17:06