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5000911-29.2021.4.02.5001
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 155.680,11
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON VIEIRA RAMOS
CPF 343.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
02/04/2024, 02:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
02/04/2024, 02:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024, 10:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024, 10:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024, 19:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2024, 19:36Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2024, 13:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024, 13:50Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024, 18:10Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
15/01/2024, 12:55Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024, 18:36Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253
12/01/2024, 18:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
12/01/2024, 18:13Documentos
ACÓRDÃO
•20/02/2024, 13:50
EXTRATO DE ATA
•19/02/2024, 18:10
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/05/2023, 18:52
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 17:07
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:57
ACÓRDÃO
•27/10/2022, 18:38
EXTRATO DE ATA
•26/10/2022, 16:33
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2021, 11:16