0059499-65.2018.4.02.5116

Apelação CívelData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 640.530,20

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 458.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA

OAB/CE 030396•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/06/2024, 14:53

Recebidos os autos do STJ

24/06/2024, 22:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 12:39

Decisão interlocutória

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/02/2024, 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 22:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/02/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2023, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2023, 18:56

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:40