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0001115-23.2019.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2019
Valor da Causa
R$ 19.242,51
Orgao julgador
Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
AUREMA FERNANDES DAUDT
CPF 036.***.***-95
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
OAB/SP 320490•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI FERNANDES DAUDT ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: ROGERIO FERNANDES DAUDT ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: JOSE CARLOS DAUDT ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: DILCEIA DAUDT ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAMILA FERNANDES DAUDT ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: ADAO FERNANDES DAUDT ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0001115-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
31/10/2021, 17:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021, 13:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2021, 13:25Determinada a intimação
25/10/2021, 21:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 21:54Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021, 18:04Alterado o assunto processual
25/10/2021, 16:21Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2021, 16:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/10/2021, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/10/2021, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2021, 14:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2021, 14:02Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2021, 10:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021, 10:06Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 21:54
SENTENÇA
•14/10/2021, 10:06
SENTENÇA
•03/02/2021, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2020, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2019, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2019, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2019, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2019, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2019, 15:56