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5000773-06.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE SANTO PIOVEZAN
CPF 698.***.***-91
FLORENTINA MARCHETTI PIOVEZAN
CPF 119.***.***-07
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/05/2023, 15:31Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
08/05/2023, 15:31Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023, 17:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2023, 04:44Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
08/03/2023, 15:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2023, 15:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2023, 12:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2023, 12:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 14:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 17:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023, 17:26Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2023, 15:10Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 17:26
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2023, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2022, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2022, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2021, 17:13
SENTENÇA
•10/05/2021, 12:39