5013797-85.2020.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 86.601,35

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO CESAR HILARIO DA SILVA

CPF 762.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/10/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 16:10

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 22:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Certidão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26

Decisão

•13/08/2024, 15:26