5032191-72.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ GONZAGA DIAS

CPF 778.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAY LEONARDO MACHADO VERAS

OAB/RJ 177603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/03/2023, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

06/03/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17