5002540-97.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITA

CPF 836.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VIEIRA DANTAS

OAB/RJ 098572•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

26/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

25/08/2025, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2025, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008216-27.2023.4.02.9388/TRF (SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITA)

25/07/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022790-78.2023.4.02.9445/TRF (RENATA VIEIRA DANTAS)

31/10/2023, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2023, 14:13

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 10:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2021, 19:39

SENTENÇA

•15/11/2020, 16:48

PETIÇÃO

•22/09/2020, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 20:12

AGRAVO

•15/02/2019, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 17:10

CARTA DE INDEFERIMENTO

•21/01/2019, 22:53