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0004711-49.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2018
Valor da Causa
R$ 144.253,34
Orgao julgador
Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANETE MARTINS NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE BARROS JARDIM (OAB RJ204879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0004711-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANETE MARTINS NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE BARROS JARDIM (OAB RJ204879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0004711-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANETE MARTINS NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE BARROS JARDIM (OAB RJ204879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0004711-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
04/08/2020, 16:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2020, 15:54Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
04/08/2020, 15:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 18:14Despacho/Decisão - Apelação Recebida
03/08/2020, 18:12Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020, 16:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2020, 16:24Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
29/07/2020, 03:58Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
04/07/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
25/06/2020, 11:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2020, 14:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2020, 14:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2020, 18:12
SENTENÇA
•24/06/2020, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2019, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2018, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2018, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2018, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2018, 10:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2018, 10:51