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5005308-08.2020.4.02.5118

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 139.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
EDSON SODRE DE LIMA
CPF 111.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY
OAB/RJ 196937•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

24/07/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00
Documentos
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08