5003127-85.2020.4.02.5101

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 75.100,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

STELIO REBELO CUNHA

CPF 371.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO

OAB/RJ 064818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/07/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Recurso Especial sobrestado

13/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2023, 11:07

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

06/07/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/07/2023, 16:16

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/07/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:56