0105174-27.2017.4.02.5103

Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 98.108,18

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campos

Partes do Processo

FRANCISCO MARIA SATURNINO

CPF 336.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MARIA SATURNINO ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0105174-27.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MARIA SATURNINO ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0105174-27.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF

20/03/2021, 05:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 05:53

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

13/12/2018, 10:23

Devolução de Remessa - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

13/12/2018, 10:22

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

16/10/2018, 12:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

16/10/2018, 12:57

Localização Interna - (JRJPNA-FELIPE FRANCA CAMPOS)

11/10/2018, 16:59

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

22/05/2018, 14:49

Devolução de Remessa - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

22/05/2018, 14:48

Localização Interna - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

16/03/2018, 18:08

Devolução de Remessa - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

16/03/2018, 18:07

Juntada - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

16/03/2018, 17:14

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJVNB-SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS)

13/03/2018, 17:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 14:49

SENTENÇA

•31/07/2017, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2017, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 17:10