5000081-56.2018.4.02.5102

Apelação CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 160.045,89

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

PAULO CESAR SEGALOTE ALVES

CPF 075.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN CRISTINA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024, 13:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

26/01/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/11/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/11/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:10

Juntado(a)

21/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023, 18:05

Juntado(a)

24/10/2023, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 14:43

AGRAVO INTERNO

•01/08/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:57

PETIÇÃO

•03/06/2023, 18:50

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

ACÓRDÃO

•06/07/2020, 19:58

EXTRATO DE ATA

•30/06/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:30