5000598-30.2019.4.02.5004

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 85.781,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVARES

CPF 421.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

02/05/2023, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/02/2023, 11:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

25/02/2023, 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 19:26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 11:49

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 17:58