Voltar para busca
5014560-32.2019.4.02.5001
Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 83.146,60
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
IOLANDA DA SILVA FERREIRA
CPF 732.***.***-34
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
CNPJ 00.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TERESA DA SILVA MOREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO UZEDA DE FARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
03/05/2023, 14:48Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
03/05/2023, 14:48Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2023, 04:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/03/2023, 22:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2023, 22:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 13:47Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/02/2023, 11:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 11:50Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
27/02/2023, 12:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 19:31Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 11:50
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 18:20