5002375-03.2019.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

PEDRO RIBEIRO

CPF 783.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 030274•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/05/2023, 14:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:01