0021680-97.2015.4.02.9999

Agravo Em Recurso EspecialAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/06/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024, 11:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: HERLY ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: RENAN ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: ROSILENE ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: RENATA ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0021680-97.2015.4.02.9999/ (Aditamento: 654) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: HERLY ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: RENAN ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: FRANCISCO CARLOS ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: ROSILENE ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) APELADO: RENATA ALMO LIMA ADVOGADO(A): WILSON TOSTES MARINHO (OAB RJ172847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0021680-97.2015.4.02.9999/ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

•09/05/2024, 11:24

•09/05/2024, 11:23