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5006921-23.2020.4.02.5002
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 74.081,69
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO ALVARO DA COSTA
CPF 924.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR
OAB/ES 019660•Representa: ATIVO
VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU
OAB/ES 027432•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
31/08/2023, 13:52Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
31/08/2023, 13:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2023, 15:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2023, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023, 15:23Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
05/07/2023, 15:23Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/07/2023, 18:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
25/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023, 17:07Documentos
ACÓRDÃO
•05/07/2023, 15:23
EXTRATO DE ATA
•04/07/2023, 18:26
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 12:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 18:58