Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5003108-79.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04
Partes do Processo
CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES
CPF 959.***.***-72
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES

18/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/03/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 18:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2023, 16:37
Documentos
-
•13/12/2023, 16:36
-
•13/12/2023, 16:36
-
•13/12/2023, 16:36
-
•13/12/2023, 16:35
-
•13/12/2023, 16:35
-
•13/12/2023, 16:35
-
•13/12/2023, 16:34
-
•13/12/2023, 16:34
-
•13/12/2023, 16:34
-
•13/12/2023, 16:34
-
•13/12/2023, 16:33
-
•13/12/2023, 16:33
-
•13/12/2023, 16:33
-
•13/12/2023, 16:33
-
•13/12/2023, 16:33