5000025-74.2019.4.02.5106

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RUBEN MENEZES NETO

CPF 692.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ARAUJO THEOBALD

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEAN CARLO DA SILVA

OAB/RJ 206154•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

05/05/2023, 07:08

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:48