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5004488-40.2020.4.02.5101

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 66.092,57
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
JOSE FERNANDES KOCK
CPF 026.***.***-72
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK
OAB/PR 053400Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/03/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/03/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/03/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/03/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:17

Recurso Especial sobrestado

28/02/2024, 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2024, 11:05

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

19/02/2024, 13:46
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
28/02/2024, 18:27
ACÓRDÃO
12/12/2023, 14:43
EXTRATO DE ATA
06/12/2023, 19:32
ACÓRDÃO
21/09/2023, 18:10
EXTRATO DE ATA
20/09/2023, 17:14
ACÓRDÃO
14/07/2023, 18:06
EXTRATO DE ATA
11/07/2023, 18:39
ACÓRDÃO
30/09/2022, 15:42