0130415-71.2015.4.02.5006

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 65.262,37

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

CPF 579.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MOURA ANDRADE

OAB/ES 015079•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

15/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

14/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/10/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2025, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/07/2025, 18:23

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

30/07/2025, 14:09

Despacho

30/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

30/07/2025, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 18:18

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:25

ACÓRDÃO

•24/05/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 12:25