5001809-81.2022.4.02.5106

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MARCIO PACHECO BASTOS

CPF 033.***.***-41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DOS SANTOS DA CRUZ

OAB/RJ 214855•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

24/04/2023, 07:21

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08