5078780-30.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 222.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

SANDRA GUERRA BARRETO

CPF 810.***.***-91

Autor

JOAO VICTOR GUERRA BARRETO

CPF 178.***.***-93

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

10/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/03/2026, 15:13

Expedição de ofício

11/03/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

05/02/2026, 03:13

Juntada de Petição

30/01/2026, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

28/01/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 20:04

Despacho

27/01/2026, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 15:07

Processo Reativado por decisão judicial

23/01/2026, 15:06

Juntada de Petição

19/01/2026, 10:43

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:24

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 20:04

SENTENÇA

•21/10/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:02

SENTENÇA

•05/07/2022, 01:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 17:02

DESPACHO

•13/05/2021, 21:03