Voltar para busca
5010448-80.2022.4.02.0000
Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERALDO GOMES PIMENTA
CPF 005.***.***-83
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/12/2023, 13:17Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023, 13:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023
16/11/2023, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2023, 19:26Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou da Repercussão Geral
13/11/2023, 20:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023
13/11/2023, 20:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/10/2023, 15:19Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/10/2023, 08:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/09/2023, 13:56Documentos
-
•27/09/2023, 13:56
-
•27/09/2023, 13:56
-
•27/09/2023, 13:55
-
•27/09/2023, 13:55
-
•27/09/2023, 13:55
-
•27/09/2023, 13:55
-
•27/09/2023, 13:55
-
•27/09/2023, 13:55