0121559-21.2015.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 173.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

25/05/2023, 07:00

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 05:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 09:36

Juntado(a)

17/03/2023, 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/02/2023, 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 11/01/2023 17:55:06)

06/02/2023, 18:07

Juntado(a)

06/02/2023, 18:06

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 09:36

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 21:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/11/2022, 13:36

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 17:49