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5000056-14.2021.4.02.5110
Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2026
Valor da Causa
R$ 201.537,34
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
JERUZA AMELIA DE SOUZA AGUIAR
CPF 448.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
SERGIO MARQUES DE BRITO
OAB/RJ 108890•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
29/04/2026, 17:07Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026
29/04/2026, 17:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/03/2026, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita
08/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 96
02/03/2026, 02:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/02/2026, 19:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2026, 19:19Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 96
27/02/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2026, 18:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2026, 18:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2026, 18:28Negado seguimento a Recurso Especial
26/02/2026, 14:41Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2026, 14:41Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2026, 06:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2026, 14:41
OUTROS
•05/02/2026, 09:48
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2024, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2024, 19:30
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 18:26
ACÓRDÃO
•22/03/2023, 15:38
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:57
ACÓRDÃO
•08/11/2022, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 18:24