5004854-70.2020.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 150.425,62

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ESDRAS MELO DA SILVA

CPF 834.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA

OAB/RJ 227432•Representa: PASSIVO

EDINELSON JUNIOR PEREIRA

OAB/RJ 219867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

12/05/2023, 07:26

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 05:59

Juntado(a)

12/03/2023, 05:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/03/2023, 05:49

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26

10/03/2023, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

10/03/2023, 16:09

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07