0024679-30.2016.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ANTONIO CRISPIM NETO

CPF 335.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

07/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/05/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/05/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/05/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

06/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 00:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2026, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2026, 14:09

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade

24/04/2026, 15:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

06/04/2026, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>13/04/2026 00:00 a 22/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 14:09

EXTRATO DE ATA

•24/04/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/12/2023, 19:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/12/2023, 19:14

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 09:54

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 18:02

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 14:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/04/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:18

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10